Lei Ordinária 2115/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar Convênio com o D.E.R”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2114/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 2096/2005, de 05 de abril de 2005 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Militar em uso no Município”.
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Lei Ordinária 2113/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar em dotação do orçamento do poder Legislativo de Catiguá”
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Lei Ordinária 2112/2005
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”.
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