Lei Ordinária 2119/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2118/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.
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Lei Ordinária 2117/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”
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Lei Ordinária 2116/2005
Resumo:
“Altera redação do § 1º do art. 19 da Lei nº 2103, de 22 de julho de 2005”
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