Lei Ordinária 2360/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando
o atendimento social de idosos e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2359/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de
custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2358/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de
custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2357/2011
Resumo:
“Dá nova redação aos artigos 12, 13 e 14, e acrescenta os
artigos 14-A, 14-B e 14-C, à Lei Municipal nº 1.598, de 26 de
julho de 1992, e dá outras providências”
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