Lei Ordinária 2356/2011
Resumo:
“Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2355/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar
Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá
outras providências”
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Lei Ordinária 2354/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio
do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2353/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos vinculados
do FUNDEB – Saldo de 2010”
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