Lei Ordinária 2352/2011
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2351/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando à execução de Obras de Reforma do Ginásio de
Esportes Guerino Monzani, mediante Contrato de Repasse
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal”
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Lei Ordinária 2350/2011
Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo
vegetal usado para fabricação de Biodiesel”
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Lei Ordinária 2349/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2010”
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