Lei Ordinária 2535/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2534/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2533/2017
Resumo:
“Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2532/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando com o Ministério das Cidades do Governo Federal”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates