Lei Ordinária 2539/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Catiguá”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2538/2017
Resumo:
“Institui a cobrança dos serviços para limpeza de terrenos e imóveis particulares e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2537/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2536/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates