Lei Ordinária 2547/2017
Resumo:
“Dispõe sobre o fechamento de vias Públicas Municipais para realização de Eventos Artísticos, Culturais e Comerciais, bem como aos domingos na Avenida José Zancaner entre as Ruas José Menegon e José Darcie”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre o fechamento de vias Públicas Municipais para realização de Eventos Artísticos, Culturais e Comerciais, bem como aos domingos na Avenida José Zancaner entre as Ruas José Menegon e José Darcie”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”