Lei Ordinária 2567/2018
Resumo:
“Adota "ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO", e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2566/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2565/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2564/2018
Resumo:
“Denomina de "Professora MARIA FÁTIMA DA COSTA E SOUZA", a Biblioteca Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
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