Lei Ordinária 2551/2017
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2550/2017
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2549/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino bem como no velório municipal de Catiguá”
Lei Ordinária 2548/2017
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”
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