Lei Ordinária 2521/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2520/2016
Resumo:
“Dispõe sobre nova denominação do prolongamento da Rua Fortunato Aguiar Moreira, e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2519/2016
Resumo:
“Dá o nome de “JOÃO DE SOUZA (RATINHO)”, a Quadra de Esporte situada no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2518/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
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