Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Lei Ordinária 2508/2016

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2507/2016

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual, através da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios”

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Lei Ordinária 2506/2016

Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”

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