Lei Ordinária 319/1970
Resumo:
“Autoriza a compra de um caminhão novo destinado a conservação de estradas.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Autoriza a compra de um caminhão novo destinado a conservação de estradas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a limpeza de quintais e terrenos baldios e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a venda, mediante concorrência pública de um caminhão inservivel.”
Resumo:
“Dispõe sobre referência para o cargo de sub contador.”