Lei Ordinária 1254/1987
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para contrair empréstimo e para receber por doação ao Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 40.547.50 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete cruzados e cinquenta centavos) que será utilizado na aquisição de uma Ambulância-Caravan-GM, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em CR$ 40.457.50.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.”