Lei Ordinária 1258/1987
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1257/1987
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano destinado à construção de Pré-escola.”
Lei Ordinária 1256/1987
Resumo:
“Concede aos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, inclusive os funcionários da Câmara Municipal de Catiguá, um abono salarial de 50% (cinquenta por cento).”
Lei Ordinária 1255/1987
Resumo:
“Dispõe sobre a correção de vencimento de inativo da Prefeitura Municipal.”
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