Lei Ordinária 1238/1986
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para ampliação do Núcleo de Promoção Social de Catiguá.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para ampliação do Núcleo de Promoção Social de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Catanduvense de Desenvolvimento Comunitário - ICADSC.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Catiguá, para o triênio de 1987/1989.”