Lei Ordinária 1226/1986
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1225/1986
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a "doar a título gratuito" um imóvel urbano do se patrimônio disponível à Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BU.”
Lei Ordinária 1224/1986
Resumo:
“Concede abono salarial.”
Lei Ordinária 1223/1986
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 23 de junho de 1986.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates