Lei Ordinária 1457/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1456/1989
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social, para reforma e ampliação de núcleo de promoção social na sede do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1455/1989
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
Lei Ordinária 1454/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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