Lei Ordinária 1447/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.”