Lei Ordinária 1561/1992
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1992.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1992.”
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”