Lei Ordinária 1813/1997
Resumo:
“Da nova redação aos incisos II e III dos artigos 55 e 120 da Lei nº 1051/83 e da outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1812/1997
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1811/1997
Resumo:
“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1810/1997
Resumo:
“Concede desconto e isenção de multa e juros aos contribuintes inscritos na dívida ativa relativo a taxa de estradas de rodagem e dá outras providências.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates