Decreto Municipal 48/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social 2023, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social 2023, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novos membros devido a vacâncias no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá, altera os Decretos nº 050/2022, de 19 de maio de 2022, nº 081/2022, de 09 de novembro de 2022 e nº 086/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2023 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2769/2023, de 20/06/2023."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.