Decreto Municipal 79/2023
Resumo:
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 78/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração de data de comemoração do Dia da Proclamação da República, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 77/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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Decreto Municipal 76/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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