Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Abre no Orçamento da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.627, de 26/12/2019, para o atendimento de despesas vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal."
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Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
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Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2019, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.627, de 26/12/2019, para o atendimento de despesas vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal."
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