Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Fixa normas para critérios para progressão funcional por via não acadêmica para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá referente ao ano letivo de 2020."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercido de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
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Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
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