Decreto Municipal 60/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 59/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2620/2019, de 30/09/2019."
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Decreto Municipal 58/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, na forma que especifica."
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Decreto Municipal 57/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, na forma que especifica."
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