Decreto Municipal 07/2020
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 06/2020
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei Municipal nº 2.630, de 07/02/2020, para o atendimento de despesas de investimentos em obras e equipamentos com recursos vinculados oriundos de convênios firmados com do Governo do Estado e a União Federal."
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Decreto Municipal 05/2020
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá-SP do exercício de 2020, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei Municipal nº 2.628, de 17/01/2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área da Saúde com recursos vinculados do Governo Estadual."
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Decreto Municipal 04/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Catiguá-SP do exercício de 2020, com base em autorização contida na Lei Orçamentária Anual."
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