Decreto Municipal 19/2020
Resumo:
"Declara situação de emergência no Município de Catiguá e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 18/2020
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, 5ª feira Santa."
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Decreto Municipal 17/2020
Resumo:
"Dá nova redação ao Decreto 015/2020, de 16 de março de 2020, que "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
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Decreto Municipal 16/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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