Decreto Municipal 11/2020
Resumo:
"Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEI Zelinda Thereza Cacciari Fernandes e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 10/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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Decreto Municipal 09/2020
Resumo:
"Regulamenta a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Catiguá, instituída pela Lei nº 2631/2020"
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Decreto Municipal 08/2020
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.632, de 19/02/2020, para o atendimento de despesas de execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio com recursos vinculados do Governo do Estado de São Paulo"
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