Lei Complementar 34/2016
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério no Exercício de 2016, e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Complementar 33/2016
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2016, e dá outras providências”
Lei Complementar 32/2015
Resumo:
“Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Catiguá, Estado de São Paulo”
Lei Complementar 31/2015
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Magistério no Exercício de 2015, e dá outras providências”
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