Lei Complementar 39/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação de cargo público do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Catiguá e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Complementar 38/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos empregos públicos destinados ao atendimento do Programa Saúde da Família, de que trata a Lei Complementar nº 01/2007, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências”
Lei Complementar 37/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2017, e dá outras providências”
Lei Complementar 36/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates