Lei Complementar 43/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências''
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Complementar 42/2017
Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providencias''
Lei Complementar 41/2017
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Complementar 40/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção e criação de cargo público e função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates