Lei Ordinária 2735/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, para os fins que especifica."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2734/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2733/2022
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Lei Ordinária 2732/2022
Resumo:
“Altera parcialmente a Lei nº 2.709/2022, de 28 de janeiro de 2022, para ratificar a alteração no protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências."
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