Lei Ordinária 2725/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de saúde."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal do Conjunto Habitacional João Franco de Azevedo."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Mário Grava."