Lei Ordinária 1988/2002
Resumo:
"Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 - Plano Plurianual item que específica"
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 - Plano Plurianual item que específica"
Resumo:
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização legislativa para proceder descontos na Folha de Pagamentos de prestações provenientes de empréstimo ou financiamento que específica"
Resumo:
"Dispõe sobre criação de abono aos servidores municipais"