Lei Ordinária 837/1976
Resumo:
“Declara de utilidade pública o centro comunitário urbano de promoção social de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 836/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 835/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 834/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo, de provimento em comissão, e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
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