Lei Ordinária 825/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 823/1976
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma piscina semi-olímpica en terreno situado neste município.”
Lei Ordinária 822/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 821/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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