Lei Ordinária 833/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal de Catiguá a alugar parte de um prédio de propriedade da municipalidade, que ocupa o nº 002 da ficha de tombamento de próprios municipais, sito a avenida José Zancaner, nº 479, nesta cidade.”