Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Lei Ordinária 823/1976

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma piscina semi-olímpica en terreno situado neste município.”

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