Lei Ordinária 1692/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1691/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1690/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para a Preservação da Bacia do Rio Turvo e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1689/1993
Resumo:
“Concede desconto para pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, na condição que especifica.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates