Decreto Municipal 16/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 15/2019
Resumo:
"Altera o art. 3° do Decreto nº 084/2018, de 12 de dezembro de 2018."
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Decreto Municipal 14/2019
Resumo:
"Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e Constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
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Decreto Municipal 13/2019
Resumo:
"Convoca a 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Catiguá/SP"
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