Decreto Municipal 24/2019
Resumo:
"Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Catiguá e dá outras providências"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 23/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
da Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do FUNDEB"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 22/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 21/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, dê 05/12/2018."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates