Decreto Municipal 36/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, dê 05/12/2018."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 35/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa Gestores e dá outras providências."
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Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Nomeia membros da comissão de inscrição e avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização - PMALFA, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 33/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
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