Decreto Municipal 08/2019
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de março de 2019"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 07/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2018, de 05/12/2018."
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Decreto Municipal 06/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, autorizado pela Lei nº 2591/2017, de 05/12/2018."
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Decreto Municipal 05/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2017, por igual período."
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