Decreto Municipal 86/2018
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 85/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2594/2018, de 17/12/2018"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 84/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização dos valores necessários para apuração do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e para cobrança de serviços públicos, referentes ao exercício de 2019, e dá providências correlatas"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 83/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2593/2018, de 05/12/2018"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates