Decreto Municipal 32/2021
Resumo:
"Dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional no combate a COVID-19."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 31/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Catiguá."
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Decreto Municipal 30/2021
Resumo:
"Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza e dá outras providências."
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Decreto Municipal 29/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Catiguá, Estado de São Paulo.."
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