Decreto Municipal 36/2021
Resumo:
"Apura o Superávit Financeiro no Balanço Geral do Município de Catiguá no exercício de 2020 e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 35/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
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Decreto Municipal 34/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo 4° no artigo 2° do Decreto Municipal nº 30/2021, de 10 de março de 2021."
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Decreto Municipal 33/2021
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
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