Decreto Municipal 44/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o reestabelecimento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 43/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 42/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Catiguá - SP."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 41/2021
Resumo:
"Estabelece a prorrogação do Decreto nº 033/2021 de 16 de março de 2021."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates