Lei Ordinária 2807/2024
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 08 Março 2024 18:15
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2806/2024
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 08 Março 2024 18:15
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2805/2024
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 08 Março 2024 18:14
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares da prefeitura municipal de Catiguá, conforme instituído pela lei municipal nº 2.430/2013, de 28 de junho de 2013 e suas alterações, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2804/2024
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- Publicado: Sexta, 08 Março 2024 18:13
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
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