Audiência Pública LOA 2025
Audiência Pública de elaboração da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2025.
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Audiência Pública de elaboração da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2025.
A Prefeitura Municipal de Catiguá convida as Entidades Representativas e a População em Geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. A referida AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no próximo dia 24 de abril de 2024, com início previsto para as 09:30 horas, no Paço Municipal, localizado na Avenida José Zancaner, 312, Bairro São Sebastião, Catiguá/SP, CEP: 15872-018.
JOSÉ PAULO NICOLETI
Contador
Objetivo:
"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023"
Objetivo:
"ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR, AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, DOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS E DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO NA AREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ."