Convite - Audiência Pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, participa e convida a população em geral, para AUDIÊNCIA PUBLICA, que nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 8689 de 1993, bem como a EC n° 29, será realizada no dia 29 de janeiro de 2021, com início às 09:00 horas, tendo como local a UBS Hélio Reis Ramires, Av Homero Araújo, 196 com a seguinte pauta:

- Apresentar relatório sobre financiamento das ações da saúde, nele demonstrando as fontes dos recursos aplicados, seja os constitucionais da EC nº 29 (7 a 15% da receita e  impostos), seja dos recebidos da União.

Gabriela de Fátima Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde

Convite - Audiência Pública

O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de setembro de 2020, com início às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Catiguá, na sala de reuniões, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que consta a seguir, e sob a seguinte ordem:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 2° Quadrimestre do exercício de 2020.
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e respectivas alterações das metas do planejamento vigente.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101 , de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Catiguá, 25 de setembro de 2020.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALEJO
Prefeita Municipal.

Convite - Audiência Pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, participa e convida a população em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. º 8689 de 1993, bem como a EC n.º 29, será realizada no dia 30 de Setembro de 2020, com início às 09:00 horas, tendo como local a UBS Hélio Reis Ramires, sito à Avenida Homero Araújo n. º 196,  com a seguinte pauta: Apresentar relatório sobre financiamento das ações da saúde, nele demonstrando as fontes dos recursos aplicados, seja os constitucionais da EC  nº 29 (7 a 15% da receita e impostos), seja dos recebidos da União.

Rosa Marina Correa
Secretária Municipal de Saúde

Suspensão de Audiência Pública - Planejamento LDO Exercício 2021

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Catiguá TORNA PÚBLICO e comunica as autoridades em geral, vereadores, órgãos de classe e munícipes, que em virtude das medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, com base em toda a legislação que envolve o assunto, e conforme prevê o Decreto Municipal nº 021/2020, foi suspensa, excepcionalmente, a realização da audiência pública para apresentação e discussão do anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, prevista para ser realizada até o final do mês de abril de 2020; conforme prevê o § 1º com o intuito de dar publicidade e transparência, e possibilitar a participação de autoridades e cidadãos na fase de elaboração, o anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, com seus anexos e demonstrativos ficarão à disposição no Portal da Transparência (Clique aqui para acessar), para consultas, e os esclarecimentos serão poderão ser solicitados no próprio site. Prefeitura Municipal de Catiguá, 24 de abril de 2020.- Vera Lúcia de Azevedo Vallejo – Prefeita Municipal.

Decreto Municipal 21/2020

Anteprojeto LDO 2020/2021