Convite - Audiência Pública

FINALIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (2022-2025) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (2022).

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, convida as Entidades Representativas e a População em Geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, atendendo o contido da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000 – (Lei de Responsabilidade Fiscal). A referida AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no próximo dia 28 de abril de 2021, com início previsto para as 10:00 horas, on-line através do link https://zoom.us/j/91724822382 - ID da reunião: 917 2482 2382. Catiguá, 26 de abril de 2.021.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito Municipal

Retificação - Convite de Audiência Pública

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, retifica o Convite referente a Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3° quadrimestre de 2020, em decorrência do Decreto Municipal n. 28/2020 de 29 de maio de 2020, a audiência a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2021, as 19:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Catiguá, passará a ser realizada em ambiente virtual, a qual será realizada em mesmo horário pela plataforma: https://www.catigua.sp.gov.br/audienciaonline.

Convite - Audiência Pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, participa e convida a população em geral, para AUDIÊNCIA PUBLICA, que nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 8689 de 1993, bem como a EC n° 29, será realizada no dia 29 de janeiro de 2021, com início às 09:00 horas, tendo como local a UBS Hélio Reis Ramires, Av Homero Araújo, 196 com a seguinte pauta:

- Apresentar relatório sobre financiamento das ações da saúde, nele demonstrando as fontes dos recursos aplicados, seja os constitucionais da EC nº 29 (7 a 15% da receita e  impostos), seja dos recebidos da União.

Gabriela de Fátima Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde

Convite - Audiência Pública

O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de setembro de 2020, com início às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Catiguá, na sala de reuniões, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que consta a seguir, e sob a seguinte ordem:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 2° Quadrimestre do exercício de 2020.
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e respectivas alterações das metas do planejamento vigente.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101 , de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Catiguá, 25 de setembro de 2020.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALEJO
Prefeita Municipal.